Max Williams Generoso Sffair, Advogado

Max Williams Generoso Sffair
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Campo Grande (MS)
10seguidores10seguindo

Sobre mim

Pós Graduado em Gestão Pública na Universidade Católica Dom Bosco - Campo Grande/MS
Bacharelado em Direito na Universidade Católica Dom Bosco - Campo Grande/MS
Bacharelado em Publicidade e Propaganda na UNIDERP - Campo Grande/MS

Verificações

Max Williams Generoso Sffair, Advogado
Max Williams Generoso Sffair
OAB 20.238/MS VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2026

Publicações

(3)
Max Williams Generoso Sffair, Advogado
Max Williams Generoso Sffair
Artigo · há 2 anos
A influência das Inteligências Artificiais na relativização, pelo STJ, da proibição do uso de gravação clandestina como meio de prova válido

A influência das Inteligências Artificiais na relativização, pelo STJ, da proibição do uso de gravação clandestina como meio de prova válido

Introdução O uso de gravações clandestinas como prova no sistema judiciário brasileiro é um tema cercado de polêmicas e controvérsias. De um lado, há o direito à privacidade e a Teoria dos Frutos da...
10
5
Max Williams Generoso Sffair, Advogado
Max Williams Generoso Sffair
Artigo · há 2 anos
A Interpretação Extensiva do STJ à Súmula 284 do STF e o Risco à Segurança Jurídica.

A Interpretação Extensiva do STJ à Súmula 284 do STF e o Risco à Segurança Jurídica.

Resumo: A Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o recurso extraordinário não será conhecido se houver deficiência na sua fundamentação a ponto de não permitir a exata compreensão...
2
0
Max Williams Generoso Sffair, Advogado
Max Williams Generoso Sffair
Notícia · há 10 anos
Servidores que entram em greve devem ter seus salários cortados, segundo o STF

Servidores que entram em greve devem ter seus salários cortados, segundo o STF

Nesta quinta-feira (27/10/16), o Supremo Tribunal Federal (STF) prolatou entendimento de que, apesar do direito de greve dos servidores públicos ser legítimo, o Estado não deve arcar com os custos de...
3
0

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%
Direito Administrativo, 14%
Direito Processual Penal, 14%
Trânsito, 14%
Outras, 44%
Ver mais

Comentários

(4)
Max Williams Generoso Sffair, Advogado
Max Williams Generoso Sffair
Comentário · há 10 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos
Excelente explicação, Dr. é exatamente este o cálculo: por dentro. Depois de muita pesquisa e estudo consegui elaborar uma planilha no excel onde eu jogo os dados das contas e ela já calcula tudo pra mim.

O grande problema é: Esta conta refere-se ao consumidor tipo B (residencial) cujo consumo é bem menor do que o consumidor tipo A (comercial ou industrial) e somente no primeiro caso a ANEEL, de maneira no mínimo tendenciosa, obriga a distribuidora a discriminar os valores dos serviços de distribuição e transmissão, conforme o , artigo 119, I, l da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010, transcrito abaixo:

"Art. 119. A fatura de energia elétrica deve conter:
I – obrigatoriamente:
[...]
l) valores correspondentes à energia, ao serviço de distribuição, à transmissão, às perdas de energia, aos encargos setoriais e aos tributos, conforme regulamentação específica, aos consumidores do grupo B e aos consumidores do grupo A optantes pelas tarifas do grupo B; [...]"

Minha dúvida é como chegar aos valores dos consumidores do Grupo A, que consomem uma quantidade muito maior de energia?
16
0
Max Williams Generoso Sffair, Advogado
Max Williams Generoso Sffair
Comentário · há 10 anos

Buraco nas ruas: saiba como ser ressarcido dos prejuízos

Marcílio Guedes Drummond · há 10 anos
Tendo em vista que na grande maioria dos casos o dano causado pelos buracos se resuma a pneus, amortecedores e suspensão, acho difícil que o valor da causa ultrapasse os 30 salários mínimos, que é o menor valor para que o titular da ação consiga alcançar seu direito por meio de pagamento através de RPV, valor este que pode aumentar para 40 ou 60 no caso da ação ser contra a fazenda pública Estadual ou Federal.
O grande problema deste tipo de ação, como bem disse o articulista, será comprovar que o a omissão do poder público contribui de maneira decisiva para a ocorrência do dano.
Outrossim vislumbramos neste caso, também, a possibilidade desta se tornar uma ação em sobrestado devido a sua repercussão e risco do prejuízo ao erário, uma vez que este é um fato bastante recorrente nos diversos municípios brasileiros.
3
0
Max Williams Generoso Sffair, Advogado
Max Williams Generoso Sffair
Comentário · há 10 anos

Brasileiro é contra corrupção, mas maioria admite obter vantagens de modo ilegal

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos
Concordo plenamente com os comentários de vocês e todos sabemos qual o caminho para reverter este quadro: EDUCAÇÃO.
Resgatando aqui a idéia de Thomas Morus em “Utopia”, uma reflexão acerca do tema educação na visão do autor, nos levaria facilmente à conclusão de que ela, por si só, seria suficiente para extinguir inclusive o próprio Judiciário ou minimizar seu campo de atuação apenas a resolver questões de interpretação da lei nas relações contratuais, tamanha é a sua importância.
Mas como toda mudança, esta também demanda tempo e infelizmente me preocupa perceber que o desinteresse pela melhoria da qualidade e do acesso a educação não parece ser exclusivo dos governantes mas também da população, que por estar cansada e descrente de seus governantes se interessa mais em "curtir na balada, tomando virote".
1
0
Carregar mais

Recomendações

(4)
Jose Henrique Borges, Advogado
Jose Henrique Borges
Notícia · há 10 anos
Relatório aponta que cada vez mais cidades aprovam leis que criminalizam os sem-teto nos Estados Unidos

Relatório aponta que cada vez mais cidades aprovam leis que criminalizam os sem-teto nos Estados Unidos

O Centro de Direitos Nacionais sobre Alcoolismo e Pobreza dos Estados Unidos (NLCHP) divulgou um relatório nesta terça-feira (15.11.2016), afirmando ter apurado um grande aumento da criminalização...
3
0
Jose Henrique Borges, Advogado
Jose Henrique Borges
Notícia · há 10 anos
Da Incorporação da Gratificação de Função ao salário dos servidores e empregados públicos

Da Incorporação da Gratificação de Função ao salário dos servidores e empregados públicos

Infelizmente não se faz mais necessária a leitura de revistas e jornais para vislumbrar que nosso país passa por uma grave crise econômica, fazendo com que empresários posterguem investimentos e...
6
0
Fernanda Izzo, Advogado
Fernanda Izzo
Artigo · há 5 anos

O advogado pode cobrar abaixo da tabela da OAB?

A OAB divulga anualmente uma tabela de honorários, com indicação dos valores que cada profissional deve cobrar. É uma tabela bem completa, inclui diversas áreas de atuação (civil, penal, tributário,...
38
53
Carregar mais

Perfis que segue

(10)
Carregando

Seguidores

(10)
Carregando

Tópicos de interesse

(9)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Saldanha da Gama, 10 - Vila Planalto - Campo Grande (MS) - 79009390